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Você sabe quem é o síndico? De acordo com o Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, o síndico é, “em um prédio de apartamentos, [o] morador eleito pelos condôminos para administrar o imóvel”. E o Código Civil de 2002 (Art. 1.347) complementa: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”. Caso deseje consultar o que a lei diz a respeito das responsabilidades do síndico, consulte o artigo 1348 do novo Código Civil.

De fato, o síndico é eleito por uma Assembleia Geral dos Condôminos e recebe poderes para administrar os interesses do condomínio, sendo a pessoa responsável por manter a ordem, disciplina, segurança, legalidade e a limpeza do edifício.

Consideremos a responsabilidade do síndico de manter a segurança. Como responsável pela segurança, ele deve promover a viabilização de soluções relacionadas à infraestrutura, como se dá no caso da manutenção técnica dos elevadores.

Por que a manutenção dos elevadores é assunto sério?

Conforme abordamos na semana passada, os elevadores não são imunes aos degastes que ocorrem com o tempo. Com uso constante e sem manutenção adequada, que deve ser realizada por uma empresa credenciada a cada 30 dias, eles podem apresentar riscos aos passageiros, como:

  • Abertura das portas com o elevador em movimento;
  • Mau contato nas botoeiras da cabina ou dos andares;
  • Desnível entre a cabina e o pavimento durante as paradas;
  • Defasagem dos cabos, que podem se romper.

Assim, se houver negligência por parte do síndico neste assunto e ocorrer algum acidente com vítimas ou sem, associado à manutenção inadequada ou irregular dos elevadores, o síndico e o condomínio poderão ser responsabilizados e terão de responder perante a justiça.

Como evitar problemas técnicos com os elevadores?

A resposta, mais uma vez, é providenciar a manutenção por uma empresa credenciada a cada 30 dias. A regularidade da manutenção é um assunto que deve ser levado a sério, já que não realizá-la pode gerar riscos e desconfortos aos passageiros, além de custos maiores e desnecessários devido a problemas técnicos que a manutenção preventiva poderia ter evitado.

Como escolher a empresa certa?

A empresa escolhida deverá possuir um engenheiro responsável, além de técnicos habilitados a realizar o serviço. Para não errar na hora de escolher, o síndico deve suspeitar de empresas que oferecem valores de manutenção muito abaixo da média do mercado e evitá-las. Também, deve-se sempre verificar se ela possui a documentação exigida pela legislação vigente.

Com base na matéria publicada na edição 139 – set/09, da Revista Direcional Condomínios, “o síndico deve checar certidões negativas de débitos junto ao INSS, Receita Federal, entre outros, e verificar se a empresa é devidamente registrada no CREA e CONTRU. Para que o responsável pelo elevador não contrate uma empresa clandestina, o CONTRU disponibiliza a relação das empresas no site do órgão. Outro detalhe importante: para poder efetuar vendas de peças, as empresas devem possuir inscrição estadual. Recomenda-se, ainda, que sejam filiadas ao SECIESP (Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo). Sempre que possível o síndico deve visitar as instalações da empresa e pedir referências a outros síndicos”.

Com isso em mente, o síndico deve buscar uma empresa que tenha uma boa reputação no mercado de manutenção técnica e seja de confiança. Para se certificar disso, ele também pode visitar o site da empresa, suas redes sociais e o site Reclame Aqui, a fim de verificar se há reclamações de consumidores, quais são, qual é quantidade e como a empesa se posicionou em cada uma delas. Elogios e recomendações também devem ser considerados.

Todo este cuidado na hora de escolher a empresa certa traz bons resultados, pois o prestador de serviço escolhido será um parceiro do síndico por bastante tempo, promovendo um trabalho que evitará problemas técnicos e custos altos com manutenção.

A responsabilidade do síndico continua após a escolha da empresa

É responsabilidade do síndico acompanhar os técnicos, fornecendo o acesso aos locais necessários. Durante a manutenção dos elevadores, ele deve monitorar a realização do trabalho, a fim de avaliar a qualidade do serviço e comprovar a realização dos reparos e substituições de peças.

E apenas para esclarecer, quando se fala de manutenção, leva-se em conta a casa de máquinas, o poço do elevador, os acessórios da cabina e a sinalização interna, como placas de informações e quadros de avisos. Consulte abaixo alguns requisitos importantes:

  • Evitar a infiltração de água no poço do elevador;
  • Exibir o Relatório de Inspeção Anual (RIA) em quadros de aviso, que representa um tipo de “atestado de saúde” da condição dos elevadores;
  • Deixar a placa de identificação do elevador em local visível na cabina;
  • Garantir que o condomínio tenha uma pessoa de prontidão, treinada e certificada, para atuar em uma situação de emergência;
  • Guardar a chave de emergência do elevador e autorizar o seu uso apenas por alguém habilitado e ciente das normas de segurança.

Caso o síndico não tenha conhecimento técnico, como ele pode avaliar se a empresa contratada está fazendo um bom trabalho?

Conforme orienta a Revista Direcional Condomínios, uma ferramenta que pode ser utilizada “é a consultoria feita por um engenheiro especializado e independente, isento de interesses comerciais com empresas do setor”. Esta consultoria pode indicar falhas na execução e irregularidades sobre o serviço prestado.

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